Provas e exames

• Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.
• Despacho Normativo n.º 1-G/2016 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015.
• Despacho normativo n.º 1-D/2016 - Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário para o ano letivo de 2015-2016.

Normas JNE

• Norma 01/JNE/2018 - instruções para a realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
• Norma 02/JNE/2018 - instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
• Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.
• Guia para a realização das provas de aferição.